05/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIO AFONSO PEREIRA DE MELO em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016802-85.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019031-03.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIO AFONSO PEREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA - MG176028-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA - MS22429 e JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIO AFONSO PEREIRA DE MELO e ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:26

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/03/2024 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de CAIO AFONSO PEREIRA DE MELO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 22:35

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
04/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 19:31

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:14

Juntada de contrarrazões
09/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:01

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 17:58

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 14:11

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 17:49

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
03/05/2023 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 14:13

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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