19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007052-56.2019.4.01.3312 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: MAURIZETE VIANA FERREIRA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO - BA37286-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 18 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
12/11/2021 12:34

Conclusos para decisão
12/11/2021 03:03

Decorrido prazo de MAURIZETE VIANA FERREIRA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:02

Decorrido prazo de MAURIZETE VIANA FERREIRA em 11/11/2021 23:59.
15/10/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/07/2021 13:40

Conclusos para decisão
13/07/2021 10:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
13/07/2021 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2021 10:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/07/2021 13:23

Recebidos os autos
05/07/2021 13:23

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00