22/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo de GINALDO PEDRO MATOS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de GINALDO PEDRO MATOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 17:11

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009724-79.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GINALDO PEDRO MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166 POLO PASSIVO:Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 12:37

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:45

Homologada a Transação
03/06/2025 16:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/03/2025 19:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:45

Juntada de laudo de perícia médica
28/02/2025 17:11

Decorrido prazo de GINALDO PEDRO MATOS em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 09:16

Recebidos os autos
05/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
04/12/2024 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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