05/09/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:34

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 21:13

Juntada de manifestação
29/07/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
20/07/2025 10:27

Juntada de manifestação
09/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA PAZ PANTOJA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA PAZ PANTOJA em 13/06/2025 23:59.
08/06/2025 21:59

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 19:06

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 19:06

Cancelada a conclusão
03/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA DA PAZ PANTOJA Advogados do(a) AUTOR: ANDREW LUCAS LEAL DIAS - PA33400, CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 1005862-24.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
29/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Homologada a Transação
19/05/2025 20:31

Conclusos para julgamento
28/04/2025 21:17

Juntada de manifestação
26/04/2025 15:13

Juntada de contestação
26/04/2025 14:57

Juntada de contestação
01/04/2025 22:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/03/2025 22:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2025 21:55

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2025 21:55

Juntada de Certidão
30/03/2025 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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