TRF1 - 0001100-43.2001.4.01.3701

23/08/2022 13:30

Recebidos os autos

23/08/2022 13:30

Juntada de petição inicial

06/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/01/2018 09:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/01/2018 08:58

REMESSA ORDENADA: TRF

15/01/2018 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2018 14:54

Conclusos para despacho

24/11/2017 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/11/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/10/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2017 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/07/2017 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/07/2017 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

16/06/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2017 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/06/2017 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017 11:04

Conclusos para decisão

22/05/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

06/04/2017 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

03/04/2017 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2017 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/03/2017 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2017 15:04

Conclusos para despacho

29/03/2017 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANDO TOYOTA DO BRASIL S/A

13/01/2017 18:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/01/2017 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 1096/2016 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

13/01/2017 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 199/2016 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE AÇAILÂNDIA

10/01/2017 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

12/12/2016 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES DE 01 A 08

12/12/2016 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFÍCIO Nº 490 E 491/2016/SEXEC/2V

07/12/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/12/2016 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016 10:24

Conclusos para despacho

24/11/2016 15:39

OFICIO EXPEDIDO

08/11/2016 12:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2016 12:04

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 08/11/2016 por MA52293 -

22/07/2016 17:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - WALDECI FERREIRA FILHO; ANTÔNIO PEREIRA FILHO

22/07/2016 17:56

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45016-84.2015.4.01.0000/MA

06/06/2016 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DE ADV

03/06/2016 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 988212620

03/06/2016 15:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/06/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/05/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/05/2016 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2016 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2016 16:39

Conclusos para despacho

09/03/2016 15:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/01/2016 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

11/01/2016 13:08

CARGA: RETIRADOS MPF

16/12/2015 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/12/2015 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA DIA 09/12 E PUBLICADA DIA 10/12/2015

07/12/2015 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2015 15:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - REQDO GILSON FREIRE DE SANT'ANNA

25/09/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

14/08/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

10/08/2015 12:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM CARGA RÁPIDA AO ADV. ANTONIO MALAQUIAS

10/08/2015 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/08/2015 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2015 10:04

Conclusos para decisão

12/05/2015 11:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR GILSON FREIRE DE SANT'ANNA

12/05/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - GILSON FREIRE DE SANT'ANNA

23/03/2015 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

04/03/2015 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM VISTAS AO ADV. RUÃ PABLO

04/03/2015 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

10/02/2015 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

03/02/2012 20:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

24/11/2011 16:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2011 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2011 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 09/09/11

16/11/2011 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA

01/09/2011 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2011 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

27/04/2011 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS COM VISTAS ADV. ANTONIO BORGES

25/04/2011 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

15/04/2011 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2011 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

04/04/2011 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2011 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2011 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2011 13:37

Conclusos para despacho

20/09/2010 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO RECURSO

09/06/2010 15:11

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - SUSPENSO

27/04/2010 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/03/2010 10:49

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO RECURSO

04/02/2010 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO JUNTADA

24/11/2009 15:59

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO RECURSOS

24/11/2009 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2009 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2009 15:59

Conclusos para despacho

28/10/2009 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 28/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 29/10/2009

26/10/2009 17:28

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/10/2009 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2009 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

29/09/2009 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF

29/09/2009 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPET P/ JUST ESTADUAL COMARCA AÇAILANDIA/MA

22/09/2009 14:55

Conclusos para decisão

03/09/2009 14:34

REPLICA APRESENTADA - REPLICA MUNIC. AÇAILANDIA

31/08/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. C I 1669/09 - INTIMAR O MUNICIPIO DE ACAILANDIA

13/08/2009 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. C.I. N. 1669/09/SECIV - INTIMAR O MUN. DE AÇAILÂNDIA

19/06/2009 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO

15/06/2009 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

08/06/2009 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF

11/03/2009 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

21/01/2009 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

12/01/2009 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2009 14:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/11/2008 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DR. JOÃO CALADO

04/11/2008 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO DR. JOAO FERREIRA CALADO NETO

17/10/2008 13:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2008 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2008 13:24

Conclusos para despacho

07/10/2008 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2008 10:10

Conclusos para despacho

21/08/2008 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2008 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

15/07/2008 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS AO MPF

11/07/2008 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/12/2007 17:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - AG. DEV CP

28/11/2007 14:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/10/2007 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/10/2007 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2007 17:15

Conclusos para despacho

27/06/2007 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2007 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

11/05/2007 12:41

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2007 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/01/2007 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A JE AÇAILANDIA P/ CIT DEUSDEDITH

24/01/2007 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2007 11:12

Conclusos para decisão

11/12/2006 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AG. MANIFESTAÇÃO MPF

11/12/2006 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

04/12/2006 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF

04/12/2006 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2006 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE PARTE EFETIVADA

30/10/2006 13:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª) P/ INCLUIR MUNICIPIO POLO ATIVO

30/10/2006 13:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ INCLUIR MUNICIPIO POLO ATIVO

27/10/2006 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2006 13:42

Conclusos para despacho

06/10/2006 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNAIO INFORMA QUE NÃO TEM INTERESSE EM INGRESSA NO FEITO

15/08/2006 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2006 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2006 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2006 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2006 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JULIO CESAR

05/06/2006 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. JULIO CESAR SA GONÇALVES

15/05/2006 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

15/05/2006 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2006 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2006 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2006 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2006 10:52

Conclusos para despacho

19/12/2005 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2005 14:45

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DEVOLVIDOS PELO TRF1 E REMETIDOS À SECIV

30/03/2004 15:30

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA - (PRERROGATIVA DE FUNCAO)

23/03/2004 11:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REMESSA AO TRF - DECLINIO DE COMPETENCIA

01/03/2004 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PRAZO

01/03/2004 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

28/01/2004 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DECISÃO

28/01/2004 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.REMESSA AO MPF

28/01/2004 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2003 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. CUMP. MANDADO

24/10/2003 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

22/10/2003 14:05

Conclusos para despacho

11/09/2003 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AG.PRAZO

07/08/2003 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG.DEV.CARTA PRECAT.CITACAO N.O72/2003 COMARCA DE ACAILANDIA/MA

06/06/2003 10:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG.PRAZO

10/03/2003 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DEV. PRECATORIA

27/02/2003 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.MANIFESTAÇÃO

25/02/2003 14:17

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

22/11/2002 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) AG. MANIFESTACAO

22/11/2002 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO REQUERENTE

04/11/2002 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/10/2002 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG PRAZO

23/10/2002 10:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AG PRAZO

08/10/2002 10:00

OFICIO EXPEDIDO - AG PRAZO

23/09/2002 10:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG ATO

20/08/2002 11:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG CUMPRIMENTO

09/08/2002 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACAO RECEBIDA

26/07/2002 18:51

Conclusos para despacho

02/05/2002 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CONCLUSAO

25/03/2002 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) AG MANIFESTAÇAO

25/03/2002 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DOS ADVOGADOS

22/03/2002 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSO 05 VOLUMES APENSOS 05 VOLUMES

22/03/2002 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2002 14:39

Conclusos para decisão

05/03/2002 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CONCLUSAO, juntada em 26/02

26/02/2002 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABERTURA DE VOLUME EFETIVADA

20/02/2002 11:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ ABERTURA DE VOLUME

05/12/2001 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG. PRAZO

23/10/2001 10:00

OFICIO EXPEDIDO - AG AR

19/10/2001 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2001 10:00

Conclusos para despacho

14/09/2001 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG DEV PRECATORIA

21/08/2001 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG.CUMPRIMENTO DE MANDADO

18/06/2001 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA