23/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:30

Juntada de Informação
23/06/2025 13:45

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007910-75.2024.4.01.4100 AUTOR: ELUAN ARINOS DA SILVA FERREIRA - ME REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Certificado de Regularidade - FGTS, Atualização de Conta] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 25/04/2025 Preparo realizado ( x ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 27/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
27/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:43

Juntada de recurso inominado
07/04/2025 08:14

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:14

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 10:53

Juntada de manifestação
20/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:29

Juntada de réplica
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:30

Juntada de contestação
10/07/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ELUAN ARINOS DA SILVA FERREIRA - ME em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 19:54

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 08:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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