06/08/2025 03:09

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA XAVIER em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:23

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:38

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/07/2025 09:13

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA XAVIER em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1012300-17.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO SILVA XAVIER - CPF: *10.***.*16-28 (AUTOR)
28/05/2025 17:57

Homologada a Transação
27/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 07:22

Juntada de contestação
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/04/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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