25/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:28

Decorrido prazo de EDILENE SILVA SARDINHA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EDILENE SILVA SARDINHA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038134-14.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE SILVA SARDINHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 12:52

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/04/2025 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 19:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 19:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:33

Homologada a Transação
21/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
21/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/04/2025 06:37

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2025 06:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
05/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 08:49

Juntada de contestação
28/02/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:10

Juntada de manifestação
25/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EDILENE SILVA SARDINHA em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
02/09/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
31/08/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057035-55.2022.4.01.3300

Caixa Economica Federal

Barbara Cristina Santos Alves

Advogado: Maurilio Galvao da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2022 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1054535-27.2024.4.01.3500

Sergio dos Santos Borges

Apsdj / Sadj / Inss

Advogado: Nathalia Fernandes de Almeida Villaca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1018240-18.2025.4.01.3900

Eduardo Augusto da Silva Estumano

Comandante do Centro de Instrucao Almira...

Advogado: Juliana Figueiredo de Oliveira Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 1002443-09.2024.4.01.4103

Dorival Jose Barbosa Junior

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diarle Lucas Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1000988-11.2025.4.01.3703

Thainar Gabrielly da Silva da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Diniz de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 23:35

Exibir Processo