13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 16:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:13

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/07/2025 13:10

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027987-68.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *80.***.*68-34 (AUTOR)
28/05/2025 18:00

Homologada a Transação
27/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
25/05/2025 20:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 21:06

Juntada de contestação
26/04/2025 15:56

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:39

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:49

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/11/2024 18:13

Juntada de manifestação
31/10/2024 17:22

Juntada de manifestação
31/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/10/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003831-56.2024.4.01.4002

Antonia Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1003228-10.2024.4.01.3314

Acelina Bispo Cardoso

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eraldo Tadeu da Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1004448-55.2024.4.01.3310

Candida Eloisa Palmeira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eula Paula Aguilar Souza Vilas Boas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1027784-64.2023.4.01.3200

Maria de Lourdes Pires de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Queiroz Pereira de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1035725-04.2024.4.01.3500

Edileuza Severo Bezerra

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Flederico Andrade Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 10:30

Exibir Processo