TRF1 - 1012040-49.2025.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
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10/07/2025 02:28
Decorrido prazo de IVONILDES MARIA BOMFIM OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
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26/06/2025 02:55
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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26/06/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1012040-49.2025.4.01.3300 AUTOR: IVONILDES MARIA BOMFIM OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.
Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários.
Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) -
18/06/2025 07:41
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 07:41
Juntada de Certidão
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18/06/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 07:41
Concedida a gratuidade da justiça a IVONILDES MARIA BOMFIM OLIVEIRA - CPF: *23.***.*13-45 (AUTOR)
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18/06/2025 07:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/05/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:35
Decorrido prazo de IVONILDES MARIA BOMFIM OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
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07/03/2025 11:28
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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21/02/2025 12:21
Juntada de Informação de Prevenção
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20/02/2025 22:35
Recebido pelo Distribuidor
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20/02/2025 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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