29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 16:56

Juntada de procuração
25/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSIELMA CASTRO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSIELMA CASTRO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
22/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
22/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001615-94.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIELMA CASTRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA011115 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 12:49

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:47

Homologada a Transação
03/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:09

Juntada de manifestação
20/05/2025 10:42

Juntada de contestação
28/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:23

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
28/03/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIELMA CASTRO DA SILVA - CPF: *47.***.*96-02 (AUTOR)
28/03/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
19/03/2025 19:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 16:22

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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