23/08/2025 09:51

Juntada de substabelecimento
22/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:44

Juntada de manifestação
15/07/2025 04:04

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 13:06

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 14:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
26/06/2025 19:21

Juntada de Cálculos judiciais
26/06/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/06/2025 16:34

Juntada de Informação
24/06/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 20:28

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:36

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001529-84.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILSON MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUNIOR RAFAEL DE SOUZA - MT33755/O e RAUL CAJU CARDOSO - MT24575/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 18:02

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
08/05/2025 14:59

Juntada de Cálculos judiciais
05/05/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/04/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:35

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
31/01/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:12

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON MARTINS DA SILVA - CPF: *02.***.*90-78 (ASSISTENTE)
31/01/2025 14:12

Homologada a Transação
31/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:31

Juntada de manifestação
30/01/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:14

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
03/09/2024 14:47

Juntada de manifestação
29/08/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:08

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
23/08/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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