23/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:38

Decorrido prazo de EGMAR DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 13:58

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 10:04

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:04

Homologada a Transação
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:24

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1009327-96.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EGMAR DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS DORES ROCHA - BA61640 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação por meio da qual o autor EGMAR DE JESUS pretende a concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de sua suposta companheira, Nilda Gonzaga dos Santos, ocorrido em 21/08/2024 (id.2159895199).

O autor não aceitou a proposta de acordo formulada pelo INSS (id2172733207), conforme manifestação em id 2180463341.

Assim, ante a não possibilidade de composição amigável do litígio, o que abreviaria o seu término, o processo deve seguir curso regular, procedendo-se à instrução e, posterior, julgamento.

O benefício foi indeferido por não ficar comprovado a condição de dependente-companheiro.

Ademais, não há nos autos prova categórica em torno da qualidade de dependente do autor.

Portanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será colhida a prova oral a fim de corroborar prova documental quanto à qualidade de dependente.

As testemunhas do(a) autor(a) comparecerão independente de intimação.

Proceda ao Cartório à inclusão do processo na pauta de audiências do Juizado Especial Federal deste Juízo em data disponível para sua realização.

Poderá a parte autora, para fins de início de prova material do labor rural, juntar documentos até a data da assentada.

Sem prejuízo, intime-se novamente o autor para, querendo, manifestar sobre eventual concordância com a proposta de acordo.

Prazo de 05 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data da assinatura. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
18/06/2025 07:46

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 07:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:48

Juntada de manifestação
14/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de EGMAR DE JESUS em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 23:53

Juntada de contestação
08/12/2024 21:54

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a EGMAR DE JESUS - CPF: *35.***.*20-47 (AUTOR)
05/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/11/2024 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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