04/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/07/2025 13:32

Juntada de Informação
04/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 09:33

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1009145-61.2025.4.01.3900 LITISCONSORTE: ESPACO TERAPEUTICO CONSTRUIR LTDA REPRESENTANTE: THAMIRES GREYCE BARBOSA MACHADO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) LITISCONSORTE: KEVIN SANTANA MARINHO - PA32570, MAURICIO AURELIO SANTOS LIMA - PA30370, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAURICIO AURELIO SANTOS LIMA - PA30370 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, nos termos da Portaria nº 002, de 08/06/2017, abro vista à IMPETRANTE para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pela FAZENDA NACIONAL (id. 2184601591), conforme o disposto no §1º do art. 1.010 do CPC.

Após, havendo arguição de preliminar(es) pelos apelados, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC, abra-se vista ao(s) apelante(s), consoante o disposto no §2º do artigo supracitado.

Caso não seja suscitada preliminar em sede de contrarrazões, lavre-se certidão de admissibilidade do recurso e remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Belém/PA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Maria Ionilde Maués Batista Diretora de Secretaria da 2° Vara
28/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESPACO TERAPEUTICO CONSTRUIR LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/05/2025 11:49

Juntada de apelação
22/04/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 06:48

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 06:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 06:48

Concedida em parte a Segurança a ESPACO TERAPEUTICO CONSTRUIR LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-39 (LITISCONSORTE).
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESPACO TERAPEUTICO CONSTRUIR LTDA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:00

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:41

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 10:35

Juntada de manifestação
19/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:09

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 22:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 22:09

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 22:09

Recebida a emenda à inicial
10/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
27/02/2025 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 10:50

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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