TRF1 - 0009995-80.2012.4.01.4000

25/10/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/10/2021 13:45

Juntada de Informação

25/10/2021 13:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/10/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/10/2021 23:59.

28/09/2021 11:07

Juntada de manifestação

31/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 16:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento

23/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:45

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.

16/07/2021 19:49

Conclusos para admissibilidade recursal

16/07/2021 19:48

Juntada de Certidão

13/07/2021 02:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

11/06/2021 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021 01:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

09/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 18:08

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 18:08

Juntada de volume

18/02/2021 16:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/02/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2021 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

18/02/2021 16:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/02/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/11/2020 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850776 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

09/11/2020 15:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

18/12/2019 17:38

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

11/12/2019 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

11/10/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/10/2019 11:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/09/2019 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/09/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 16:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 163 - STF (593068)

09/08/2018 11:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 163 - STF (593068)

09/08/2018 11:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 163 - STF (593068)

06/07/2018 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/07/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/06/2018 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

16/05/2018 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

01/03/2018 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/03/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

20/02/2018 15:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/02/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 12:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/10/2017 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/10/2017 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/10/2017 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/10/2017 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4339556 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2017 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2017 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323

15/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 169

08/09/2017 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/09/2017 09:02

PROCESSO REMETIDO

05/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/08/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017

15/08/2017 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2017 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/08/2017 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

07/08/2017 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4276279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/08/2017 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/08/2017 10:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/07/2017 12:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/06/17 ÀS PÁGINAS 1595/1860

30/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017. Nº de folhas do processo: 155

21/06/2017 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/06/2017 15:44

PROCESSO REMETIDO

20/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

08/06/2017 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBIIZADO DIA 07.06.2017 E PUBLICADO DIA 08.06.2017 PAGS. 886 A 925

06/06/2017 10:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2017

29/05/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/05/2017 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/05/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

26/05/2017 09:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

25/05/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/05/2017 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/05/2017 13:01

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DECISÃO/DESPACHO

18/05/2017 08:11

PROCESSO REMETIDO

15/05/2017 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2017 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/05/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA