TRF1 - 0043799-20.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO APARECIDO DA SILVA

CPF *46.***.*14-20

Advogados

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA

CPF *34.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 13:45

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 10/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 07:54

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 23/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/05/2021 16:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO APARECIDO DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043799-20.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002120-15.2014.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO APARECIDO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 20:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/03/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 15:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 15:09

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 10:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 10:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 17/12/2020 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/12/2020 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 26/11/2020 09:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 12:15

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 13:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/12/2019 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/12/2019 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/11/2019 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/11/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 07:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 07:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2019 19:04

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/11/2019 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/11/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-RESP-REXT

  • 14/10/2019 16:38

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/10/2019 10:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816541 RECURSO ESPECIAL

  • 08/10/2019 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/10/2019 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 05/09/2019 14:42

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2019 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2019 -

  • 02/09/2019 07:35

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 02/09/2019 07:33

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/08/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/08/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/08/2019 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 21/08/2019 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 21/08/2019 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/08/2019 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/08/2019 19:22

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/08/2019 19:21

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/08/2019 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/08/2019 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/08/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/08/2019 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/08/2019 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2019 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 09/08/2019 14:05

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não acolheu os embargos de declaração

  • 06/08/2019 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 06/08/2019 14:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/07/2019

  • 29/07/2019 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2019

  • 29/07/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 26/07/2019 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/07/2019 15:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/07/2019 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 08/07/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 03/07/2019 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757772 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/06/2019 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/06/2019 13:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 19/06/2019 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 21/05/2019 14:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/05/2019 15:35

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2019 -

  • 09/05/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/05/2019 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/05/2019 13:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2019 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 26/04/2019 14:13

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 29/03/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 19/03/2019 13:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2019

  • 18/03/2019 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/03/2019 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/03/2019 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2019 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 27/02/2019 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 19/02/2019 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/02/2019 08:54

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 19/02/2019 08:52

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/02/2019 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/02/2019 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2019 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 16/10/2018 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 16/10/2018 18:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 16/10/2018 18:31

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/10/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/10/2018 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/10/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/08/2018 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/07/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 20/06/2018 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 20/06/2018 16:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 11/06/2018 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/03/2018 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 22/03/2018 17:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2018 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/03/2018 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/03/2018 08:41

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 21/03/2018 08:40

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)

  • 21/03/2018 08:36

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 06/11/2017 09:41

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)

  • 12/09/2016 13:26

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 06/09/2016 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 06/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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