04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS MEIRELES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1055741-92.2023.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: NIVALDO RAMOS MEIRELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL despacho VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 5 dias.

Sem impugnação, arquivem-se os autos.
29/05/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 14:43

Juntada de manifestação
28/03/2025 09:51

Juntada de manifestação
26/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:38

Juntada de documentos diversos
13/02/2025 14:54

Juntada de manifestação
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:25

Juntada de manifestação
10/12/2024 14:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/12/2024 11:31

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:16

Juntada de manifestação
04/10/2024 09:15

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:11

Juntada de contestação
21/11/2023 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 20:03

Juntada de laudo pericial
24/10/2023 01:47

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS MEIRELES em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:54

Recebidos os autos
20/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2023 08:50

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2023 16:15

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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