15/08/2025 08:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
15/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:53

Decorrido prazo de EDVANEI JOSE DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CELENE DOS SANTOS DA CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:08

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:32

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 22:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1039
16/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 13:28

Juntada de réplica
09/06/2025 17:37

Juntada de contestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1018372-32.2025.4.01.3300 AUTOR: EDVANEI JOSE DOS SANTOS, CELENE DOS SANTOS DA CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1.

Ante a manifestação da CEF (ID 2183882696), defiro sua manutenção no polo passivo da lide.

Cite-se a aludida empresa pública para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. 2.

Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, se for o caso, falar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. 3.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos, inclusive para aferição da ordem de suspensão determinada pelo STJ (REsp. 1799288/PR - Tema 1039).

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
27/05/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU)
27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de EDVANEI JOSE DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CELENE DOS SANTOS DA CONCEICAO em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:50

Juntada de manifestação
15/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a CELENE DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *10.***.*61-41 (AUTOR) e EDVANEI JOSE DOS SANTOS - CPF: *80.***.*16-49 (AUTOR)
15/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
24/03/2025 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/03/2025 14:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2025 13:18

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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