20/07/2025 21:20

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 08:25

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034420-88.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:07

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*96-78 (AUTOR)
28/05/2025 18:07

Homologada a Transação
27/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:02

Juntada de laudo pericial
06/03/2025 14:42

Juntada de apresentação de quesitos
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:40

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/11/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/11/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 18:42

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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