24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:35

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 08:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERNANDES SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004991-42.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA FERNANDES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MARIA FERNANDES SANTOS - CPF: *91.***.*27-15 (AUTOR)
28/05/2025 18:08

Homologada a Transação
28/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/02/2025 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 14:51

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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