04/09/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:55

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001884-97.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DIAS CARDOSO - DF40674 e CAROLINA TORRES OLIVEIRA - DF50567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 12:37

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:23

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:05

Processo Desarquivado
09/04/2025 23:33

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 16:46

Transitado em Julgado em 05/03/2025
02/03/2025 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 21:44

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:58

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 22:31

Juntada de contestação
05/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 13:06

Juntada de laudo pericial complementar
18/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento
23/09/2024 20:48

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:43

Juntada de contestação
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:07

Juntada de laudo pericial
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO ROCHA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/06/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
29/05/2024 19:25

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:56

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 21:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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