04/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 18:33

Juntada de Informação
04/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA MARINA CAVALCANTE GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1075889-29.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075889-29.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA MARINA CAVALCANTE GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA BOUMANN DE FARIAS - PE33342-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A e CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA MARINA CAVALCANTE GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:09

Conhecido o recurso de ANA MARINA CAVALCANTE GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *88.***.*59-10 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
29/04/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 11:18

Recebidos os autos
29/04/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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