22/08/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:26

Juntada de Cálculos judiciais
14/07/2025 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:42

Juntada de arquivo de vídeo
11/07/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/07/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/07/2025
11/07/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*17-37 (AUTOR)
11/07/2025 10:40

Homologada a Transação
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:05

Juntada de Ata de audiência
09/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:19

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1077964-41.2024.4.01.3300 AUTOR: LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pleito autoral de realização de audiência na modalidade telepresencial, tendo em vista que o princípio da imediatidade física na colheita da prova e a incomunicabilidade entre os depoentes somente restam plenamente assegurados com a realização da audiência presencial.

Além disso, ao optar livremente por distribuir sua ação perante a Seção Judiciária da Bahia, com sede em Salvador, ao invés de ajuizá-la na vara estadual da cidade onde reside, valendo-se da competência delegada, estavam a parte autora e seu(sua) defensor(a) cientes de que os atos processuais – aí incluída a audiência de instrução e julgamento - seriam realizados na sede do juízo escolhido (CPC, art. 271), não se justificando qualquer alegação de empecilho para o seu deslocamento até esta capital.

Intime-se Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
04/07/2025 08:35

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:53

Cancelada a conclusão
03/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:58

Juntada de Informações geográficas
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:54

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1077964-41.2024.4.01.3300 AUTOR: LUCILENE CELESTINA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Fica redesignada AUDIÊNCIA PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências desta 9ª Vara, no térreo do edifício Sede dos Juizados Especiais Federais (Quarta Avenida, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital), no dia e horário abaixo indicados: 09/07/2025 15:30h Intime-se o(a) autor(a) da necessidade de trazer, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 02 (duas), com as quais pretende comprovar as suas alegações, bem assim de que deverá comparecer pessoalmente, junto com o seu advogado (artigo 18, §§ 1º e 2º).

Intimem-se as partes.

Salvador-Ba, 11 de junho de 2025 SERVIDOR (assinado digitalmente)
11/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
10/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/03/2025 17:29

Juntada de exame médico
29/03/2025 17:27

Juntada de réplica
06/03/2025 18:20

Juntada de contestação
22/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 18:39

Juntada de procuração
13/12/2024 13:00

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 12:57

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 12:56

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 12:55

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 12:53

Juntada de documentos diversos
13/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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