01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 19:48

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014843-73.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 07:55

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:47

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 09:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/05/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 07:47

Homologada a Transação
22/05/2025 07:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2025 09:25

Juntada de Ata de audiência
25/01/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:22

Juntada de Informação
17/12/2024 10:10

Juntada de manifestação
16/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:43

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 09:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
16/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:13

Juntada de contestação
09/11/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:21

Juntada de informação
02/05/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
25/04/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023799-62.2024.4.01.3100

Alice dos Santos Madureira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diandra Evely Nery da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1009078-88.2023.4.01.3311

Nilton de Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eloise Andrade Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 06:26

Exibir Processo

Processo nº 1009078-88.2023.4.01.3311

Nilton de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloise Andrade Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0004261-98.2013.4.01.3100

Sindicato dos Policiais Civis do Estado ...

Uniao Federal

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2013 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004261-98.2013.4.01.3100

Sindicato dos Policiais Civis do Estado ...

Uniao Federal

Advogado: Jose Luis Wagner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2018 16:33

Exibir Processo