TRF1 - 0004261-98.2013.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2019 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/05/2018 14:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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08/05/2018 11:41
REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1.
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03/05/2018 10:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES PROTOCOLADA EM 02.05.2018, PROT. 1580.
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02/05/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
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16/03/2018 08:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
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09/03/2018 08:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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08/03/2018 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 305-310V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 12, DO DIA 23/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/01/2018 (ART. 4º, PARÁGRAF
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06/03/2018 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA (FLS. 312-349), INTIME-SE A PARTE RÉ, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.009 E 1.
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28/02/2018 12:12
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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14/02/2018 17:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO PROTOCOLADA EM 14/02/2018, PROT. 492
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14/02/2018 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR
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25/01/2018 11:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR
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22/01/2018 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/12/2017 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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15/12/2017 13:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA: A) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DO AUTOR PARA PLEITEAR AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS REFERENTES AOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS E
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18/09/2017 17:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/09/2017 10:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 14/08/2017, DECORREU O PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM RECURSO VOLUNTÁRIO EM RELAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO À FL. 300.
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31/08/2017 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 31/08/2017, PROT.4971
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31/08/2017 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
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30/06/2017 08:30
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
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29/06/2017 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
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14/06/2017 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR
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12/06/2017 10:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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07/06/2017 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 300 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 98, DO DIA 02/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/06/2017 (ART. 4º, PARÁGR
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01/06/2017 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/05/2017 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/05/2017 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 295-299 COMO EMENDA À PEÇA INICIAL. 2 - FICA ALTERADO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 32.870,77 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 3 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE
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16/05/2017 18:28
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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09/05/2017 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 08.05.2017, PROT. 2604.
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08/05/2017 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
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11/04/2017 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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06/04/2017 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/03/2017 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 293.
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23/03/2017 18:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE DILAÇÃO NO DESPACHO DE FL. 293.
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21/03/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, ÀS FLS. 51, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DO PROTOCOLO, OCORRIDO EM 09/03/2017.
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15/03/2017 17:58
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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09/03/2017 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/03/2017.
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09/03/2017 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR
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20/02/2017 15:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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20/02/2017 14:31
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE PROCEDI À HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES DOS TERMOS DE SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 218, 274 E 281, CONFORME DESPACHO DE FL. 282.
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20/02/2017 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, CONSTANTES DOS TERMOS DE SUBSTABELECIMENTOS DE FLS. 218, 274 E 281. 2 - APÓS,
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20/02/2017 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO E REQUERENDO CARGA (PROTOCOLADA EM 16.02.17. PROT. 0911)
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17/02/2017 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DESPACHO DE FLS. 278 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 28, DO DIA 15/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
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13/02/2017 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/02/2017 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/02/2017 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3 - INT
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08/02/2017 15:40
Conclusos para despacho
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06/02/2017 19:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 01/02/2017, DECORREU O PRAZO DE DILAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 276.
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20/10/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 276 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 193, DO DIA 14/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/10/2016 (ART. 4º, PARÁGR
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13/10/2016 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/10/2016 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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10/10/2016 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/10/2016 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL/AP (FLS. 270-271). 2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), A CONTAR DO PROTOCOLO, OCORRI
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05/10/2016 11:15
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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03/10/2016 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 267- 269 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, P
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28/09/2016 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/09/2016
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28/09/2016 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
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06/09/2016 16:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2016 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/09/2016 08:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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31/08/2016 18:54
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESSA FORMA, PELA DERRADEIRA VEZ, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO QUE O AUTOR PROMOVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A INDICAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM A AÇÃO, COR
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06/06/2016 13:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/05/2016 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SE SEGUE.
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30/05/2016 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 30/05/2016.
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30/05/2016 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
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17/05/2016 16:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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16/05/2016 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 252 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 86, DO DIA 12/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO
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10/05/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/05/2016 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA, RECOLHEND
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05/05/2016 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS C
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05/05/2016 15:37
INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA O FIM DE RETIFICAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA.
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03/05/2016 11:50
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE SER CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO IMEDIATO, QUE, EM REGRA, CORRESPONDE AO VALOR QUE PRETENDE O AUTOR ALCANÇAR COM A CONDENAÇÃO DO RÉU
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09/11/2015 14:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/11/2015 10:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA
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03/11/2015 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA DECISAO PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5460).
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03/11/2015 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA DECISAO PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5460).
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03/11/2015 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.
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29/10/2015 14:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/10/2015 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 246 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 202, DO DIA 27/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
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26/10/2015 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/10/2015 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC
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23/10/2015 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 246.
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20/10/2015 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL/AP (FL. 222), POIS A MATÉRIA OBJETO DA PRESENTE DEMANDA É UNICAMENTE DE DIREITO. 2 - EMBORA
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13/10/2015 09:11
Conclusos para despacho
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08/10/2015 10:42
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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07/08/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/08/2015. (PROT. 4043)
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07/08/2015 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/08/2015. (PROT. 4043)
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07/08/2015 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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31/07/2015 09:37
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
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29/07/2015 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.
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02/06/2015 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, SINPOL-AP, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL. PROTOCOLADO EM 01/06/2015. (PROT. 2950).
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02/06/2015 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, SINPOL-AP, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL. PROTOCOLADO EM 01/06/2015. (PROT. 2950).
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01/06/2015 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.
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29/05/2015 15:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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27/05/2015 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 219 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 98, DO DIA 27/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
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26/05/2015 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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26/05/2015 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AS ES
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26/05/2015 11:33
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.
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25/05/2015 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, POR PUBLICAÇÃO, E A PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA ESPECIFI
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25/05/2015 13:32
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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11/05/2015 18:30
REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO POR SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL/AP NOS SEGUINTES TERMOS: "ISSO POSTO, SOMADOS AOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA VESTIBULAR, REQUEE NO MÉRIO, AFASTANDO-SE A INFUNDADA DEFE
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11/05/2015 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2376).
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11/05/2015 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2376).
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11/05/2015 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.
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06/05/2015 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR
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24/04/2015 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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07/04/2015 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
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07/04/2015 09:35
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PAR
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06/04/2015 09:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAÇÃO, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTES
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27/03/2015 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
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27/03/2015 11:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/03/2015 12:19
REDISTRIBUICAO MANUAL - CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 187.
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12/03/2015 14:30
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS A DISTRIBUIÇÃO PARA REMETER A 6ª VARA.
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12/03/2015 14:27
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA A REMESSA PARA A DISTRIBUIÇÃO PARA REMETER A 6ª VARA.
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12/03/2015 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO PARA A 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA A CÓPIA DA DECISÃO DE FL. 186.
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05/03/2015 19:54
Conclusos para despacho
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05/03/2015 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELEX COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0048913-57.2014.4.01.0000/AP. PROTOCOLADO EM 5/3/2015.
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05/03/2015 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/09/2014 13:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUIZO DESTA VARA EM FACE DO JUIZO DA 6 VARA.
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18/09/2014 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 177-179.
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18/09/2014 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/09/2014 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
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12/09/2014 08:12
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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10/09/2014 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA.
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10/09/2014 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 177-179 PUBLICADA EM 10/9/2014.
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08/09/2014 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/09/2014 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA DECISÃO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA DECISÃO DO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª VARA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª VA
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01/09/2014 10:05
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 296/2014 AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRF 1ª REGIÃO.
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13/08/2014 14:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRF1, TENDO EM VISTA A DECISÃO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA DECISÃO DO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª VARA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª VARA.
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13/08/2014 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA DECISÃO DO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª VARA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª VARA.
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08/08/2014 19:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DECLARO. DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA".
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08/08/2014 17:54
Conclusos para decisão
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08/08/2014 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/08/2014 16:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/08/2014 13:49
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - cumprimento de decisão de fls. 167-168
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05/08/2014 09:09
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SJAP, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 167-168.
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05/08/2014 08:59
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SJAP, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 167-168.
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05/08/2014 08:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 30/06/2014 E 21/07/2014, RESPECTIVAMENTE, DECORRERAM OS PRAZOS DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E DA UNIÃO FEDERAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E
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14/07/2014 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, SE DANDO POR INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL.167-168. PROTOCOLADO EM 10/07/2014. (PROT.3339)
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14/07/2014 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, SE DANDO POR INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL.167-168. PROTOCOLADO EM 10/07/2014. (PROT.3339)
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14/07/2014 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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27/06/2014 09:44
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.
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24/06/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DE SUA ADVOCACIA GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRI
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24/06/2014 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 167-168 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 18/06/2014.
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13/06/2014 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/06/2014 09:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DA DECISÃO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRI
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13/06/2014 08:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.
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12/06/2014 09:13
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE CUMPRI O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 124
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10/06/2014 11:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DO PRESENTE FEITO PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA QUE SEJA JULGADO PERANTE O JUÍZO PREVENTO.
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07/04/2014 14:27
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
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01/04/2014 12:00
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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01/04/2014 10:10
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
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21/03/2014 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1064).
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21/03/2014 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1064).
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20/03/2014 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
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18/03/2014 17:03
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CONTESTAR
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18/03/2014 09:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA NOS AUTOS.
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18/03/2014 08:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 129.
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17/03/2014 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 129.
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13/03/2014 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO VISTA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 895).
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13/03/2014 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO VISTA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 895).
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17/01/2014 10:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL.
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08/01/2014 14:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/01/2014 14:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO
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18/12/2013 14:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA A RÉ UNIÃO FEDERAL,
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18/12/2013 14:12
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL
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18/12/2013 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS À FL. 122. 2 - TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ACOSTOU AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 120-121), TENHO POR SANADA A DEFICIÊNCIA APONTADA
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12/11/2013 07:00
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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15/10/2013 11:30
Conclusos para despacho
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20/09/2013 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SINDSEP/AP REQUER JUNTADA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
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16/09/2013 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
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30/08/2013 15:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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30/08/2013 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A - PARTE AUTORA
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27/08/2013 20:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/08/2013 20:30
CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
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27/08/2013 20:30
JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
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27/08/2013 20:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro razoabilidade no pedido de gratuidade da justiça articulado na peça exordial, porquanto o modesto valor das custas processuais iniciais - R$ 100,00 (cem reais), correspondente à 0,5% do valor atribuído à causa -, em t
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08/07/2013 09:55
Conclusos para despacho
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05/07/2013 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2013 11:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/07/2013 11:42
INICIAL AUTUADA
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02/07/2013 14:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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02/07/2013 08:58
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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18/06/2013 08:37
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2013
Ultima Atualização
03/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
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