04/08/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:14

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:46

Juntada de manifestação
11/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007427-60.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000718-31.2023.4.01.3905 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIANA COSTA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAINA FERREIRA SOBREIRA - PA28436-A e RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIANA COSTA MENDES e SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 21:52

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/03/2024 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:41

Juntada de manifestação
04/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
05/07/2023 11:36

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:37

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:48

Juntada de contrarrazões
15/05/2023 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 12:33

Juntada de contrarrazões
03/05/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/03/2023 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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