TRF1 - 1010798-90.2023.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/07/2025 09:39
Juntada de Informação
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21/07/2025 09:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/07/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:12
Decorrido prazo de AYALLA LIMA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:12
Decorrido prazo de MARIENE SANTOS LIMA em 15/07/2025 23:59.
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11/06/2025 00:48
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010798-90.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIENE SANTOS LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINE SOUZA DOS SANTOS - BA75129-A e MISAEL CUNHA SANTOS - BA69417-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIENE SANTOS LIMA CARINE SOUZA DOS SANTOS - (OAB: BA75129-A) A.
L.
D.
S.
CARINE SOUZA DOS SANTOS - (OAB: BA75129-A) MISAEL CUNHA SANTOS - (OAB: BA69417-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644544) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de junho de 2025. -
09/06/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:56
Conhecido o recurso de A. L. D. S. - CPF: *95.***.*88-27 (RECORRENTE) e não-provido
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09/06/2025 08:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/06/2025 08:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/03/2025 07:37
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 18:48
Juntada de parecer do mpf
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26/03/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2025 15:07
Recebidos os autos
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15/03/2025 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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