TRF1 - 1057337-84.2022.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057337-84.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILMAR NUNES MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797-A, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841-A, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573-A, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899-A e ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): GINA CARLA DOS SANTOS ROBERTA MIRANDA TORRES - (OAB: BA50669-A) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - (OAB: BA15899-A) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - (OAB: BA18573-A) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - (OAB: BA35841-A) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - (OAB: BA44797-A) GIURLENE DA CONCEICAO DE JESUS ROBERTA MIRANDA TORRES - (OAB: BA50669-A) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - (OAB: BA15899-A) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - (OAB: BA18573-A) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - (OAB: BA35841-A) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - (OAB: BA44797-A) GILMARA SOUZA DA CONCEICAO DOS ANJOS ROBERTA MIRANDA TORRES - (OAB: BA50669-A) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - (OAB: BA15899-A) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - (OAB: BA18573-A) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - (OAB: BA35841-A) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - (OAB: BA44797-A) GILSON RIBEIRO SANTIAGO ROBERTA MIRANDA TORRES - (OAB: BA50669-A) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - (OAB: BA15899-A) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - (OAB: BA18573-A) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - (OAB: BA35841-A) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - (OAB: BA44797-A) GILMAR NUNES MARTINS ROBERTA MIRANDA TORRES - (OAB: BA50669-A) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - (OAB: BA15899-A) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - (OAB: BA18573-A) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - (OAB: BA35841-A) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - (OAB: BA44797-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644550) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.