04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DUTRA BARROS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1056080-51.2023.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: MARIA MADALENA DUTRA BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL despacho VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 5 dias.

Sem impugnação, arquivem-se os autos.
29/05/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DUTRA BARROS em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/03/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DUTRA BARROS em 16/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 10:56

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 14:38

Juntada de contestação
14/12/2023 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:14

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 02:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DUTRA BARROS em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:54

Recebidos os autos
20/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2023 08:50

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/07/2023 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2023 13:47

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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