19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1003671-03.2020.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F.

C.

T. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ - RS45325 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA - GO11174 DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a alegação da União (petição e documentos – ids. 2174868577 e seguintes) de extinção do feito por perda do superveniente do interesse processual, com a informação de que o paciente vem recebendo o medicamento pelo convênio médico.

Após, retornem os autos conclusos.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro.

Assinatura Eletrônica Juiz Federal
21/08/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CURTY TAVARES em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:48

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:32

Cancelada a conclusão
16/07/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
05/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
11/05/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
11/05/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 13:03

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 00:49

Decorrido prazo de RAMONE PRUDENCIO PORTO GOMES em 08/02/2024 23:59.
17/01/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CURTY TAVARES em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:11

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 15:22

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 15:16

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:11

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2023 16:11

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:33

Juntada de manifestação
20/02/2023 20:37

Juntada de parecer
17/01/2023 06:32

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 11:25

Cancelada a conclusão
19/12/2022 11:25

Conclusos para decisão
15/12/2022 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:14

Juntada de manifestação
28/11/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 11:21

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
18/08/2022 17:26

Juntada de manifestação
18/07/2022 17:06

Juntada de laudo pericial
13/06/2022 17:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CURTY TAVARES em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 11:12

Juntada de apresentação de quesitos
20/05/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 16:28

Perícia agendada
18/05/2022 16:27

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 19:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CURTY TAVARES em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 06:37

Juntada de manifestação
23/11/2021 20:09

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 14:17

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 14:17

Outras Decisões
03/11/2021 15:06

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 16:13

Juntada de réplica
20/04/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 13:55

Juntada de manifestação
25/01/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 10:56

Juntada de contestação
17/12/2020 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 19:40

Concedida a Medida Liminar
14/12/2020 11:11

Conclusos para decisão
12/12/2020 08:40

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
12/12/2020 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2020 14:47

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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