TRF1 - 0024074-85.2002.4.01.0000

11/10/2023 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2023 11:55

Transitado em Julgado em 11/10/2023

15/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Embargos de Declaração de INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 867.

27/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

16/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 635764/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

05/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2022 Petição Nº 635764/2022 -

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 635764/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

04/08/2022 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 635764/2022

04/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 635764/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2022

01/07/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

03/11/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2021 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO