TRF1 - 0024074-85.2002.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Tribunal Superior • Câmara / Min. Francisco Falcao • Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021 11:06

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:06

Juntada de Informação
24/08/2021 09:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 22:46

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 02:10

Decorrido prazo de INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA em 04/06/2021 23:59.
13/05/2021 20:54

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0024074-85.2002.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 95893522 Pg 92/96.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
11/05/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024074-85.2002.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024074-85.2002.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 03:08

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2021 03:08

Juntada de volume
05/02/2021 03:08

Juntada de volume
05/02/2021 03:07

Juntada de volume
05/02/2021 03:06

Juntada de volume
05/02/2021 03:06

Juntada de volume
05/02/2021 03:05

Juntada de volume
16/12/2020 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2020 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/11/2020 14:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
31/05/2017 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2017 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/05/2017 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2017 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/06/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/06/2014 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2014 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262626 CONTRA-RAZOES
20/01/2014 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262625 CONTRA-RAZOES
10/12/2013 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/11/2013 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CARGA
21/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/11/2013
17/10/2013 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2013 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2013 15:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/10/2013 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
16/10/2013 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/08/2013 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
09/08/2013 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/08/2013 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3154829 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/08/2013 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3154830 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
01/08/2013 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-M
09/07/2013 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2013 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/06/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/2013 PAGS. 1529/1546
18/06/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/2013. Nº de folhas do processo: 754. Destino: ARM. 20/P
03/06/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 33/D
29/05/2013 10:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2013 - PAGS. 520/534
24/05/2013 11:31

PROCESSO REMETIDO
14/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/05/2013 08:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/05/2013 ÀS 9 HORAS (JCE)
14/03/2013 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
06/03/2013 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
05/03/2013 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3048328 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/03/2013 18:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
01/03/2013 16:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CARGA
27/02/2013 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/02/2013 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2013 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 10/E
26/02/2013 10:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CÓPIA
21/02/2013 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3027597 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
08/02/2013 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/L
30/01/2013 15:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/01/2013 15:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/01/2013 19:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
03/12/2012 10:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CÓPIA
30/11/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012 PAGS. 1435/1447.
27/11/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012. Nº de folhas do processo: 774. Destino: ARM. 21 C
14/11/2012 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B 3
13/11/2012 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/06/2012 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
20/06/2012 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
14/06/2012 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
14/06/2012 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/06/2012 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
13/03/2012 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
12/03/2012 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812749 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/03/2012 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G
09/03/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/03/2012 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2012 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/03/2012 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
24/02/2012 10:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CARGA
24/02/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/02/2012 09:13

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
15/02/2012 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758819 PETIÇÃO
15/02/2012 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2793943 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
10/02/2012 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
03/02/2012 16:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
24/01/2012 09:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
16/12/2011 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 15/12/2011 PAGS. 959/1054.
13/12/2011 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 15/12/2011. Nº de folhas do processo: 631. Destino: ARM. 4-F
07/12/2011 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2011
06/12/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
06/12/2011 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA NO CHÃO AO LADO DO ARM. 39
05/12/2011 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/11/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial
28/11/2011 18:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/11/2011 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/11/2011 - PAGINAS 465/473
21/11/2011 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2011
21/10/2011 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
21/10/2011 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
21/10/2011 15:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
24/01/2011 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
14/12/2010 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/05/2007 14:39

CONCLUSÃO AO RELATOR - DE: 7ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO
11/05/2007 14:36

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
09/05/2007 17:20

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL PARA: 7ª TURMA P/ CERTIDÃO
20/04/2007 17:12

PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO
14/09/2006 13:52

PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR CERTIDÃO
25/05/2006 12:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - APÓS CERTIDÃO
25/05/2006 11:43

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
23/05/2006 17:19

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CERTIDÃO
19/05/2006 17:30

PROCESSO REQUISITADO - P/ CXERTIDÃO
01/09/2005 12:19

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - APOS EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
25/08/2005 18:25

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
25/08/2005 16:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA CERTIDÃO
10/12/2004 18:40

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO APÓS RETIRADA DE CÓPIA.
07/12/2004 18:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
06/12/2004 15:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/12/2004 17:45

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO PARA RETIRADA DE CÓPIA.
12/11/2003 18:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/11/2003 17:03

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
04/11/2003 11:35

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
17/09/2003 11:34

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/09/2003 18:03

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL P/ CERTIDÃO
31/07/2003 18:00

CONCLUSÃO AO RELATOR
31/07/2003 15:33

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEM. FEDERAL P/ CERTIDÃO
15/07/2003 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.
11/07/2003 15:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIAS
04/07/2003 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.
30/06/2003 17:20

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA.
23/06/2003 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE
16/06/2003 18:55

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CANDIDO RIBEIRO PARA CÓPIA.
13/05/2003 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Sr. Relator
10/04/2003 14:35

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/02/2003 15:20

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/02/2003 18:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL
25/09/2002 12:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2002
19/08/2002 14:29

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
30/07/2002 19:02

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/07/2002 19:01

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2002

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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