TRF1 - 1010318-77.2025.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:21
Juntada de Certidão
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10/07/2025 02:18
Decorrido prazo de CRISPINIANO FRANCISCO DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
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26/06/2025 01:17
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
-
26/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010318-77.2025.4.01.3300 AUTOR: CRISPINIANO FRANCISCO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora que requer APOSENTADORIA POR IDADE, embora validamente intimada a se manifestar acerca do benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM DIB DE 07/02/2023 concedido nos autos 1068544-46.2023.4.01.3300(implantação no id2191750348), quedou-se inerte.
Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários.
Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) -
18/06/2025 08:08
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 08:08
Juntada de Certidão
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18/06/2025 08:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 08:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 08:08
Concedida a gratuidade da justiça a CRISPINIANO FRANCISCO DE JESUS - CPF: *82.***.*82-15 (AUTOR)
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18/06/2025 08:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 14:01
Decorrido prazo de CRISPINIANO FRANCISCO DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
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02/04/2025 14:27
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
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19/02/2025 12:02
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 12:01
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 12:01
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 12:01
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 12:01
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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18/02/2025 14:14
Juntada de Informação de Prevenção
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18/02/2025 13:55
Recebido pelo Distribuidor
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18/02/2025 13:55
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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