27/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CANTUARIA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MAIZA DA SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:29

Juntada de embargos de declaração
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1017491-55.2025.4.01.3300 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CANTUARIA REU: MAIZA DA SILVA SOUSA SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro em seus estritos termos.

Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 08:08

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:08

Concedida a gratuidade da justiça a CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CANTUARIA - CNPJ: 21.***.***/0001-59 (AUTOR)
18/06/2025 08:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:34

Juntada de procuração
30/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/03/2025 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 17:25

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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