TRF1 - 0010499-78.2005.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

O(S) MESMO(S)

RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO

CPF *28.***.*32-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

O(S) MESMO(S)

RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO

CPF *28.***.*32-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 17:29

    Juntada de Informação

  • 17/03/2022 14:28

    Juntada de certidão

  • 16/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 16/03/2022 15:41

    Juntada de certidão

  • 11/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

  • 20/01/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:43

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e não-provido

  • 12/01/2022 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/01/2022 16:51

    Juntada de certidão de julgamento

  • 17/11/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:00

    Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

  • 20/10/2021 19:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/10/2021 19:08

    Juntada de certidão

  • 20/10/2021 00:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO em 19/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO em 16/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 16:49

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/06/2021 16:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/06/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 17:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de O(S) MESMO(S) em 21/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010499-78.2005.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010499-78.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCIA ANTONIA DE LISBOA - GO21820-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): O(S) MESMO(S) RAIMUNDO DE PAIVA FURTADO MARCIA ANTONIA DE LISBOA - (OAB: GO21820-A) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 15:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 20:40

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:39

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:36

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/12/2019 14:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 11/12/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/12/2019 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2019 09:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 08:21

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 08:09

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/08/2019 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/08/2019 10:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/08/2019 11:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/08/2019 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2019 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2019 16:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2019 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743816 CONTRA-RAZOES

  • 27/05/2019 08:42

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/05/2019.

  • 23/05/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE - (PUBLICAÇÃO EM 27/05/2019)

  • 15/05/2019 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725526 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 15/05/2019 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725527 RECURSO ESPECIAL

  • 09/05/2019 16:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/05/2019 08:00

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/04/2019 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.

  • 04/04/2019 08:35

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/04/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 854

  • 29/03/2019 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/03/2019 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/03/2019 14:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).

  • 07/03/2019 13:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

  • 18/02/2019 13:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/02/2019 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 15/02/2019 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/01/2019 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/01/2019 08:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/01/2019 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/01/2019 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/01/2019 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2019 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/01/2019 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/01/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585461 PETIÇÃO

  • 14/01/2019 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649596 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/01/2019 16:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/12/2018 18:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 14/12/2018 09:44

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/11/2018 08:11

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018. Nº de folhas do processo: 824

  • 14/11/2018 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/11/2018 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/10/2018 13:15

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2018.

  • 17/10/2018 13:10

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - preliminarmente, não conheceu do agravo retido e, no mérito, negou provimento às apelações do autor e da FUNASA e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 26/09/2018 13:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/09/2018).

  • 24/09/2018 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 20/11/2015 12:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2015 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/11/2015 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/11/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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