TRF1 - 1009327-88.2023.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MEDEIROS DE ALENCAR

CPF *83.***.*90-78

Advogados

MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE

OAB: 9095/AM

CPF *14.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

CNPJ: 34.792.077/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009327-88.2023.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO MEDEIROS DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE - AM9095-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA DESTINATÁRIO(S): PEDRO MEDEIROS DE ALENCAR MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE - (OAB: AM9095-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438079590) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 17 de junho de 2025.

  • 02/06/2025 11:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/06/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2025 10:10

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2025 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2025 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 20:14

    Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.

  • 21/05/2025 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 20:07

    Retirado de pauta

  • 13/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/04/2025 15:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/04/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 13:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/04/2025 16:30

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 17/03/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 20:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:59

    Retirado de pauta

  • 10/03/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:15

    Incluído em pauta para 18/03/2025 09:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.

  • 07/03/2025 06:16

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 13/02/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:01

    Retirado de pauta

  • 06/02/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:06

    Incluído em pauta para 14/02/2025 09:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.

  • 30/01/2025 17:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/01/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 15:21

    Incluído em pauta para 30/01/2025 09:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.

  • 18/12/2024 18:45

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 09/12/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 18:51

    Incluído em pauta para 17/12/2024 09:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.

  • 05/12/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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