TRF1 - 0031535-24.2010.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA TECCARGAS LTDA

CNPJ: 08.683.929/0001-74

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB: 27739/PR

CPF *16.***.*81-37

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA

OAB: 25251/BA

CPF *15.***.*01-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMACARI/BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031535-24.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA TECCARGAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739 e VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - BA25251 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BAHIA e outros Destinatários: TRANSPORTADORA TECCARGAS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - (OAB: BA25251) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031535-24.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA TECCARGAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739 e VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - BA25251 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BAHIA e outros Destinatários: TRANSPORTADORA TECCARGAS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - (OAB: BA25251) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 26/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(DEPENDENTE: 181630820104013300)

  • 07/11/2011 11:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/11/2011 18:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/10/2011 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2011 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2011 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 17:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/10/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 10:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/09/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2011 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2011 18:15

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 16/09/2011 18:15

    RECURSO RECEBIDO - SÓ NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 16/09/2011 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 15:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/09/2011 15:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/09/2011 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2011 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/08/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2011 15:27

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 15/08/2011 18:55

    RECURSO RECEBIDO

  • 15/08/2011 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2011 13:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2011 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 20072011

  • 26/07/2011 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/07/2011 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO LAURO JOSE VIANA COELHO FILHO (87) 9106-5024

  • 11/07/2011 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2011 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/07/2011 09:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/07/2011 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/07/2011 08:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ofs 328 e 329/11-sepod

  • 06/07/2011 08:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2011 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2011 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 47/2011 REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113300080100494.

  • 16/05/2011 16:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/05/2011 14:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/05/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2011 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2011 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2011 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 18:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/04/2011 17:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/04/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO SUBSTABELECIDO LAURO COELHO BA 25337E

  • 15/04/2011 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2011 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/04/2011 19:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/04/2011 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/04/2011 12:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 185 E 186/11-SEPOD

  • 07/04/2011 12:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/04/2011 20:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2011 18:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 189/2011 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20113300080100222

  • 01/03/2011 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2011 13:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/02/2011 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2011 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ALINE PARADELLA

  • 07/02/2011 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2011 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/02/2011 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 20:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 14/01/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/12/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2010 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INGRESSO DA UNIÃO NA LIDE, DEIXA DE ECERCER JUIZO DE RETRATAÇÃO POIS JÁ FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO - DAR VISTA PFN E AO MPF

  • 01/12/2010 12:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2010 16:29

    TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª)

  • 27/10/2010 16:25

    TELEX / FAX RECEBIDO - rec em 18102010

  • 27/10/2010 16:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - rec em 20102010

  • 27/10/2010 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/10/2010 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2010 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2010 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2010 14:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/10/2010 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2010 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 07/10/2010 16:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/10/2010 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2010 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 824/2010 SEPOD

  • 04/10/2010 15:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2010 15:47

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 467/468/2010/SEPOD

  • 30/09/2010 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2010 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2010 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DEECISÃO Nº 065/2010 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20103300080200081

  • 16/09/2010 14:48

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2010 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2010 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/08/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2010 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2010 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE PET QUE ATRIBUI NOVO VALOR A CAUSA COMO EMENDA A INICIAL E DETERMINA INTIMAÇÃO IMPTE PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO CUSTAS INICIAIS DEVIDAS,SOB PENA DE CANCALEMTN DO FEITO

  • 23/08/2010 17:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2010 19:12

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/2010 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 15:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS 99, NOS AUTOS 18163-08.2010.4.01.3300.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2010

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035695-30.2024.4.01.3900

Adriano Melo de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1006858-12.2025.4.01.3000

Fernanda Rodrigues Rosales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Aparecida Spancerski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0003645-03.2017.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Jose Gollo

Advogado: Maria Fernanda Dozza Messagi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003645-03.2017.4.01.3903

Luiz Jose Gollo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Samanta Maria dos Santos Pineda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1053769-31.2020.4.01.3300

Gilvandro da Rocha Macedo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Claudio Moraes Sodre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 10:33

Exibir Processo