TRF1 - 0004506-87.2011.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: HUGO MACIEL GRANGEIRO - RO208-B, FERNANDO DA SILVA MAIA - RO452-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0004506-87.2011.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
11/10/2022 10:00
Juntada de Certidão
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15/07/2022 19:15
Conclusos para decisão
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14/07/2022 14:32
Juntada de apenso
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01/07/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2019 15:40
Conclusos para decisão
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11/07/2019 18:21
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/08/2018 17:30
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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14/08/2018 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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14/08/2018 09:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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13/08/2018 16:04
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4549478 PARECER (DO MPF)
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13/08/2018 10:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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02/08/2018 18:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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02/08/2018 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2018
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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