08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000827-83.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO LUIS MENDES RAPOSO VIEIRA - MA8009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA BRENO LUIS MENDES RAPOSO VIEIRA - (OAB: MA8009) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:02

Juntada de manifestação
03/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:10

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
31/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/03/2023 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA em 20/03/2023 23:59.
26/02/2023 22:42

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
04/02/2023 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA em 03/02/2023 23:59.
20/01/2023 15:06

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU) e RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA - CPF: *24.***.*13-53 (AUTOR)
20/01/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 09:32

Conclusos para julgamento
27/09/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 09:32

Cancelada a conclusão
10/06/2022 09:52

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:05

Juntada de manifestação
14/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
14/05/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA em 04/04/2022 23:59.
19/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
19/03/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 11:17

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 11:17

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:00

Conclusos para julgamento
20/09/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 14:24

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 11:43

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:05

Conclusos para despacho
10/06/2021 15:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
18/06/2020 17:35

Juntada de Contestação
27/05/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 18:42

Conclusos para despacho
19/05/2020 18:41

Juntada de Informação.
11/02/2020 15:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/02/2020 15:26

Juntada de Informação de Prevenção.
09/01/2020 09:09

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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