28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de HELOISA SANTANA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:38

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044110-27.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELOISA SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - BA39561-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A e LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A DESTINATÁRIO(S): HELOISA SANTANA DOS SANTOS WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - (OAB: BA39561-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436934952) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
26/05/2025 11:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:50

Recebidos os autos
28/10/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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