28/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 01:48

Juntada de manifestação
16/06/2025 16:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:04

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022351-68.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOSE ALVES DA SILVA DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - (OAB: PI9380) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
26/10/2024 12:03

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 09:26

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 16:15

Juntada de Informações prestadas
27/06/2024 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/06/2024 23:59.
24/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 13:18

Cancelada a conclusão
01/08/2023 08:37

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:35

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:24

Juntada de documento comprobatório
26/02/2023 22:41

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:33

Juntada de petição intercorrente
10/01/2023 16:54

Juntada de manifestação
06/12/2022 12:45

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *02.***.*58-74 (AUTOR)
06/12/2022 12:45

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:47

Juntada de contestação
19/07/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 20:14

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:24

Conclusos para despacho
18/06/2022 01:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 18:09

Juntada de manifestação
16/05/2022 19:04

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/05/2022 20:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2022 16:03

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017107-95.2021.4.01.3700

Eslaine de Jesus Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1000022-15.2019.4.01.3200

Dannielle Melo Nunes

Fundacao Universidade do Amazonas

Advogado: Renzzo Fonseca Romano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1008319-26.2024.4.01.3300

Ariane Pereira Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Thalita Barros de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1045540-86.2024.4.01.3900

Jorge Pastana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iran Farias Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1039466-86.2023.4.01.3500

Jose Ronaldo Novais dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giovanni Camara de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 13:25

Exibir Processo