01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:47

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048147-63.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE CARVALHO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO SOLANO NOGUEIRA - PI5888 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:18

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO SOARES em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:25

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 14:34

Homologada a Transação
19/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:20

Juntada de manifestação
30/01/2025 22:13

Juntada de contestação
11/01/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/12/2024 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059573-41.2020.4.01.3700

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Nestle Brasil LTDA.

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1003124-93.2025.4.01.3504

Irene Gomes de Moura Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Rodrigues da Luz Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 19:47

Exibir Processo

Processo nº 1012936-56.2024.4.01.3000

Lusiane Alves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1000497-56.2024.4.01.3309

Benicia Santana Ramos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 1024061-39.2025.4.01.3500

Wagner Barboza Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Vieira dos Santos Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:29

Exibir Processo