TRF1 - 1002856-70.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/09/2025 14:44
Juntada de Informação
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04/09/2025 14:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:13
Decorrido prazo de JEANE LIRA CHAGAS GOMES em 02/09/2025 23:59.
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01/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 18:41
Conhecido o recurso de JEANE LIRA CHAGAS GOMES - CPF: *60.***.*38-00 (RECORRENTE) e não-provido
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31/07/2025 13:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2025 13:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2025 13:04
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/07/2025 13:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/07/2025 12:59
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/06/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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23/06/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEANE LIRA CHAGAS GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869-A O processo nº 1002856-70.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
17/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEANE LIRA CHAGAS GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869-A O processo nº 1002856-70.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
16/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 21:44
Recebidos os autos
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26/04/2025 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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