TRF1 - 1033997-46.2020.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 00:52
Decorrido prazo de DANDARA RAYANA MIRANDA AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:37
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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10/06/2025 11:19
Juntada de Certidão
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10/06/2025 11:19
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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07/06/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033997-46.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANDARA RAYANA MIRANDA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANDARA RAYANA MIRANDA AGUIAR FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
28/05/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:18
Juntada de Certidão de expedição de documento
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10/02/2025 13:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/02/2025 14:34
Processo devolvido à Secretaria
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04/02/2025 14:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/09/2024 10:27
Conclusos para decisão
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24/05/2024 16:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
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29/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:46
Juntada de manifestação
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08/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:56
Juntada de Certidão
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03/04/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:08
Decorrido prazo de DANDARA RAYANA MIRANDA AGUIAR em 01/04/2024 23:59.
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12/03/2024 10:37
Processo devolvido à Secretaria
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12/03/2024 10:37
Juntada de Certidão
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12/03/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2024 10:37
Concedida a gratuidade da justiça a DANDARA RAYANA MIRANDA AGUIAR - CPF: *79.***.*37-22 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
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12/03/2024 10:37
Julgado procedente em parte o pedido
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08/02/2024 09:07
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 18:36
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2023 18:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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23/02/2023 09:58
Conclusos para julgamento
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04/02/2023 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
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09/12/2022 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 16:46
Juntada de manifestação
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11/11/2022 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2022 19:58
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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11/11/2022 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 20:42
Conclusos para despacho
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21/06/2022 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
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11/03/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2022 14:49
Juntada de Certidão
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11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 19:49
Conclusos para despacho
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20/05/2021 12:59
Juntada de contestação
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10/05/2021 23:46
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:18
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 17:31
Conclusos para despacho
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23/04/2021 11:24
Juntada de documento comprobatório
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16/03/2021 20:43
Juntada de manifestação
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22/02/2021 13:37
Juntada de Certidão
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22/02/2021 13:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/02/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 11:23
Conclusos para despacho
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24/07/2020 14:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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24/07/2020 14:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/07/2020 16:43
Recebido pelo Distribuidor
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23/07/2020 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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