08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:00

Decorrido prazo de IRACELIA PINTO SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047582-68.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACELIA PINTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IRACELIA PINTO SILVA FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:02

Juntada de manifestação
08/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de IRACELIA PINTO SILVA em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e IRACELIA PINTO SILVA - CPF: *03.***.*41-24 (AUTOR)
12/03/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 18:37

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
04/02/2023 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
09/12/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:04

Juntada de documento comprobatório
06/12/2022 19:02

Juntada de manifestação
11/11/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 14:48

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 19:49

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:25

Juntada de contestação
25/02/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 09:38

Juntada de documento comprobatório
19/10/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 23:09

Conclusos para despacho
18/10/2020 21:48

Juntada de Informação.
02/10/2020 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/10/2020 18:00

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2020 09:26

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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