11/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 08:47

Juntada de pedido de liberdade provisória
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DAVINA ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012061-28.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVINA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DAVINA ALVES DA SILVA MARCELO AGUIAR GASPAR - (OAB: MA9644) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:25

Decorrido prazo de DAVINA ALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:23

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 08:05

Conclusos para decisão
26/05/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:53

Juntada de petição intercorrente
11/02/2023 01:55

Decorrido prazo de DAVINA ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:05

Juntada de petição intercorrente
12/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
19/08/2022 09:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 22:53

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/07/2022 23:59.
02/06/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:33

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 13:32

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 13:32

Outras Decisões
21/05/2022 22:11

Conclusos para decisão
21/05/2022 01:28

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2022 23:59.
24/03/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:02

Decorrido prazo de DAVINA ALVES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2022 12:20

Conclusos para julgamento
29/12/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 11:46

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 11:46

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 20:33

Conclusos para despacho
14/06/2021 19:44

Juntada de contestação
04/06/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:06

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:03

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:26

Juntada de procuração
08/05/2021 00:35

Decorrido prazo de DAVINA ALVES DA SILVA em 07/05/2021 23:59.
14/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/04/2021 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2021 12:05

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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