04/09/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 08:26

Juntada de carta de concessão de benefício
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de RAFAELA APARECIDA SABINO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002419-89.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA APARECIDA SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO - BA15817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELA APARECIDA SABINO CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO - (OAB: BA15817) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
18/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 13:22

Homologada a Transação
10/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:59

Juntada de contestação
14/04/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
14/03/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 13:57

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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