16/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:51

Decorrido prazo de CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049306-73.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA AUREONE DA SILVA - MA20048, PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 e TATIANA SILVA GARCIA - MA19588 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588) PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 14:01

Juntada de manifestação
29/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.
03/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:17

Juntada de manifestação
09/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:41

Juntada de Informações prestadas
11/11/2023 02:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*54-68 (AUTOR)
14/09/2023 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2022 18:05

Conclusos para julgamento
26/04/2022 11:13

Juntada de réplica
11/03/2022 11:01

Juntada de contestação
17/01/2022 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 18:30

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/10/2021 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2021 16:21

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004411-94.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo Francisco Rainho

Advogado: Thais Freitas Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2018 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0004411-94.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo Francisco Rainho

Advogado: Joao Paulo Zaggo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2020 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1000922-76.2025.4.01.3300

Joshua Nascimento Santana

Uniao Federal

Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1003974-75.2024.4.01.3313

Ketyla Vitoria de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deilto Lacerda Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1038300-62.2022.4.01.3400

Arnalda Cespe de Santana Reis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Francisco de Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2022 12:29

Exibir Processo