11/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 15:05

Recurso Especial não admitido
07/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/08/2025 16:53

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:44

Juntada de recurso especial
30/07/2025 18:43

Juntada de recurso especial
23/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/07/2025 16:07

Juntada de Voto
21/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:19

Conhecido o recurso de MARCELO FRANCISCO RAINHO - CPF: *06.***.*48-84 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/07/2025 13:41

Conclusos ao revisor
11/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
09/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2025 14:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
21/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELO FRANCISCO RAINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELANTE: THAIS FREITAS CABRAL - AM12650-A, RENATO DE SOUZA SOARES - SP234852-A, JOAO PAULO ZAGGO - SP240374-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MARCELO FRANCISCO RAINHO Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO ZAGGO - SP240374-A, RENATO DE SOUZA SOARES - SP234852-A, THAIS FREITAS CABRAL - AM12650-A O processo nº 0004411-94.2018.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
17/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta para 08/07/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
16/06/2025 16:51

Conclusos ao revisor
16/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
15/10/2020 17:00

Conclusos para decisão
14/10/2020 08:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:34

Juntada de Petição (outras)
15/09/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 19:03

Conclusos para decisão
01/09/2020 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
01/09/2020 19:01

Juntada de Informação de Prevenção.
28/08/2020 18:56

Recebidos os autos
28/08/2020 18:56

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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