14/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:31

Decorrido prazo de FERNANDA PEDRO ANTUNES em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 20:15

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025053-18.2025.4.01.3300 AUTOR: FERNANDA PEDRO ANTUNES REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO C) A parte autora subscreve pedido de desistência da ação antes mesmo de oferecida a defesa.

Desse modo e por se tratar de direito disponível, tendo sido subscrito, outrossim, por advogado, ao qual foi concedido o poder de desistir, homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, subsidiariamente aplicável.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
18/06/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 10:52

Juntada de pedido de extinção do processo
16/04/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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